Que veículos pode conduzir o titular de carta de condução da categoria B?
Opções, como no exame
- Veículos a motor até 3500 kg e até 8 passageiros além do condutor, com reboque até 750 kg — ou mais pesado, se o conjunto não exceder 3500 kg
- Qualquer veículo até 4250 kg, com reboque de qualquer peso
- Veículos até 7500 kg, desde que de transporte de passageiros
Ver resposta e explicação
Resposta certa: A. Veículos a motor até 3500 kg e até 8 passageiros além do condutor, com reboque até 750 kg — ou mais pesado, se o conjunto não exceder 3500 kgA categoria B habilita a conduzir veículos a motor com massa máxima autorizada não superior a 3500 kg, concebidos para transportar até 8 passageiros além do condutor, aos quais pode ser atrelado um reboque até 750 kg — ou com mais de 750 kg, desde que a massa máxima do conjunto não exceda 3500 kg (RHLC, art. 3.º, n.º 2, alínea f).
Porque é esta a resposta certa
A definição está no Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir (RHLC), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 138/2012: a categoria B abrange veículos a motor com massa máxima autorizada não superior a 3500 kg, concebidos e construídos para transportar um número de passageiros não superior a oito, excluindo o condutor. Pode atrelar-se um reboque com massa máxima até 750 kg ou, sendo esta superior, desde que a massa máxima do conjunto formado não exceda 3500 kg.
A carta B dá ainda, por extensão, o direito de conduzir outros veículos: ciclomotores e quadriciclos da categoria AM, quadriciclos da categoria B1, veículos agrícolas do tipo I, máquinas industriais ligeiras, motociclos da categoria A1 se o titular tiver mais de 25 anos (ou for titular da categoria AM ou de licença de ciclomotores) e triciclos a motor de potência superior a 15 kW se tiver 21 anos ou mais (RHLC, art. 3.º, n.º 4).
Porque estão as outras opções erradas
- Até 4250 kg com qualquer reboque: os 4250 kg existem no RHLC, mas apenas em casos especiais e com condições apertadas — não são o limite geral da categoria B, e a parte do reboque de qualquer peso está sempre errada (um reboque acima de 750 kg com conjunto acima de 3500 kg exige a categoria BE ou a habilitação B96).
- Até 7500 kg: é o teto da categoria C1, que abrange veículos com massa máxima autorizada superior a 3500 kg e inferior a 7500 kg. Com carta B não se pode conduzir nenhum veículo acima de 3500 kg, salvo as exceções específicas do artigo 21.º do RHLC.
Como aparece no exame
As variantes desta pergunta exploram sobretudo os casos-limite do reboque e as exceções dos 4250 kg:
- Reboque de 750 kg atrás de um ligeiro de 3500 kg: pode, porque o reboque até 750 kg é sempre permitido na categoria B.
- Reboque de 1000 kg atrás de um automóvel de 2000 kg: pode, porque o conjunto (3000 kg) não excede 3500 kg.
- Reboque de 1000 kg atrás de um automóvel de 3000 kg: não pode só com a carta B — o conjunto (4000 kg) excede 3500 kg. Passa a ser possível com a habilitação B96: conjunto B mais reboque acima de 750 kg até 4250 kg de conjunto, mediante aprovação numa prova prática específica (RHLC, art. 21.º, n.º 3).
- Veículos de mercadorias movidos a combustíveis alternativos entre 3500 e 4250 kg: podem ser conduzidos com carta B emitida há pelo menos 2 anos, sem reboque, quando o excesso de massa se dever exclusivamente ao sistema de propulsão (art. 21.º, n.º 4).
Sobre idades: a categoria B obtém-se aos 18 anos, podendo a aprendizagem começar 6 meses antes — ou seja, aos 17 anos e meio, com autorização de quem exerce as responsabilidades parentais no caso dos menores (RHLC, art. 20.º).
O número que tens de fixar
3500 kg e 8 passageiros além do condutor. Tudo o que ultrapasse os 3500 kg — no veículo ou no conjunto com reboque — sai da categoria B simples e exige B96, BE ou uma categoria superior.