Quanto tempo é válida a aprovação na prova teórica do exame de condução?
Opções, como no exame
- Seis meses
- Um ano
- Dois anos
- Não caduca
Ver resposta e explicação
Resposta certa: B. Um anoA aprovação na prova teórica tem a validade de um ano, durante o qual deve ser obtida aprovação na prova prática. É o que diz, sem exceções nem prorrogações previstas, o artigo 47.º, n.º 2, do Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir.
Porque é esta a resposta certa
O artigo 47.º do Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir trata da aprovação na prova teórica. O n.º 1 fixa os mínimos de respostas certas por tipo de teste; o n.º 2 acrescenta o prazo: a aprovação na prova teórica tem a validade de um ano, durante o qual deve ser obtida aprovação na prova prática.
O prazo conta-se da aprovação na teórica e é o único relógio que passa a correr contra ti depois de passares no código. Não é um prazo para marcar a prática nem para começar as aulas de condução: é o prazo para estar aprovado na prova prática.
Repara na formulação da lei: dentro desse ano deve ser "obtida aprovação" na prova prática, e não apenas realizada. Se reprovares na prática perto do fim do prazo, o tempo que sobra é o que sobra.
Porque estão as outras opções erradas
- Seis meses é o prazo de antecipação do início da aprendizagem sobre a idade mínima da categoria, e também o período em que a revalidação da carta pode ser pedida antes do termo da validade. Não tem que ver com a validade da aprovação teórica.
- Dois anos aparece em vários pontos do regime dos títulos de condução — por exemplo, o prazo de troca de certos títulos estrangeiros ou a espera para obter novo título depois de uma cassação —, mas não na validade da aprovação teórica.
- "Não caduca" é falso: a lei fixa expressamente um prazo de um ano.
O que acontece se o ano passar
Se o ano terminar sem aprovação na prova prática, a aprovação teórica deixa de produzir efeitos e o candidato tem de voltar a prestar a prova teórica. Não há suspensão automática do prazo por falta de vagas, por mudança de escola ou por interrupção do processo.
Do lado positivo, não existe qualquer limite legal ao número de vezes que a prova teórica ordinária pode ser repetida, nem período mínimo de espera entre reprovações. Voltar a fazer o código é um contratempo de tempo e de taxa, não um bloqueio do processo.
A gestão prática é simples: assim que passares na teórica, marca as aulas de condução com folga suficiente para não chegares ao último mês a precisar de duas tentativas na prática.
Como aparece no exame
Esta pergunta costuma vir disfarçada de caso concreto: um candidato aprovado na teórica em determinada data, uma sucessão de adiamentos e a pergunta sobre o que tem de fazer. A resposta é sempre a mesma — dentro de um ano tem de estar aprovado na prática, sob pena de repetir a teórica.
Não confundas este prazo com dois outros que costumam aparecer na mesma família de perguntas: o prazo de quatro horas para ver as questões erradas em caso de reprovação e o prazo de dois dias úteis para apresentar reclamação da prova.