Manobras proibidas: onde não se pode inverter a marcha, ultrapassar ou fazer marcha atrás
Quase todas as perguntas de exame sobre manobras se resolvem com a mesma pergunta prévia: onde estou? A lei portuguesa não proíbe manobras em abstrato — proíbe-as em locais concretos, quase sempre os mesmos, onde a visibilidade é reduzida ou onde a manobra criaria um conflito de trânsito perigoso.
Reunimos aqui as manobras proibidas por tipo, com os locais que a lei enumera e as regras específicas da autoestrada, que é o troço em que as proibições são mais extensas. Se decorares a lista de locais uma vez, resolves três temas de exame de uma assentada: ultrapassagem, inversão de marcha e marcha atrás.
A regra por trás de todas as proibições
Antes das proibições, há um dever geral: toda a manobra deve ser assinalada com a necessária antecedência, o sinal deve manter-se durante a execução e cessar logo que ela esteja concluída. Isto vale para reduzir a velocidade, parar, estacionar, mudar de direção ou de via, ultrapassar e inverter o sentido de marcha.
Os locais que a lei escolhe para proibir manobras repetem-se: lombas, curvas de visibilidade reduzida, cruzamentos e entroncamentos, passagens de nível, passagens de peões e de velocípedes, pontes e túneis. São todos sítios onde o condutor não vê o suficiente, ou onde não é visto a tempo.
Considera-se que a visibilidade é reduzida ou insuficiente sempre que o condutor não possa avistar a faixa de rodagem em toda a sua largura numa extensão de, pelo menos, 50 m.
Ultrapassagem: onde é proibida
A ultrapassagem faz-se pela esquerda, sendo admitida pela direita apenas quando o veículo da frente assinalou mudança de direção para a esquerda e há espaço livre à direita. Independentemente do lado, é proibida:
- nas lombas;
- imediatamente antes e nas passagens de nível;
- imediatamente antes e nos cruzamentos e entroncamentos;
- imediatamente antes e nas passagens assinaladas para a travessia de peões e de velocípedes;
- nas curvas de visibilidade reduzida e nos locais de visibilidade insuficiente;
- quando a faixa de rodagem tiver largura insuficiente para a manobra;
- quando o veículo que segue à frente estiver, ele próprio, a ultrapassar um terceiro.
Antes de iniciar a manobra, a lei exige quatro verificações cumulativas: que a faixa está livre na extensão e largura necessárias, que se pode retomar a direita sem perigo, que ninguém iniciou já uma ultrapassagem sobre si e que o condutor da frente não assinalou a intenção de ultrapassar um terceiro.
Ultrapassar imediatamente antes ou sobre uma passagem de peões tem uma agravante adicional: é uma das contraordenações graves cuja subtração de pontos sobe de 2 para 3.
Inversão do sentido de marcha
A inversão do sentido de marcha é proibida nos locais de visibilidade reduzida — lombas, curvas e cruzamentos —, nas pontes, nas passagens de nível e nos túneis, e ainda sempre que a intensidade do trânsito não permita executá-la sem perigo.
Esta última condição é a que mais aparece em enunciados de exame: mesmo num local onde a inversão não está proibida por natureza, ela deixa de ser admissível se o trânsito for de tal modo intenso que a manobra crie risco. Não há uma sinalização que o diga — cabe ao condutor avaliar.
Marcha atrás
A marcha atrás não é uma forma normal de circular: a lei permite-a apenas como manobra auxiliar ou de recurso, devendo ser efetuada lentamente e no menor trajeto possível.
É proibida nos mesmos locais críticos: lombas, curvas e cruzamentos de visibilidade reduzida, pontes, passagens de nível e túneis. Percorrer uma distância apreciável em marcha atrás numa via pública, mesmo devagar, sai do âmbito da manobra auxiliar que a lei admite.
Autoestrada: a lista mais extensa
É na autoestrada e nas vias reservadas a automóveis e motociclos que as proibições se acumulam. Além de estar vedada a circulação a peões, animais, velocípedes, ciclomotores, motociclos de cilindrada não superior a 50 cm³, quadriciclos, veículos agrícolas e a qualquer veículo que não atinja 60 km/h em patamar, a lei proíbe aos condutores:
| Manobra | Regra |
|---|---|
| Parar ou estacionar | Proibido fora dos locais especialmente destinados a esse fim, mesmo fora das faixas de rodagem |
| Inverter o sentido de marcha | Proibido em qualquer circunstância |
| Fazer marcha atrás | Proibido em qualquer circunstância |
| Transpor os separadores de trânsito | Proibido, incluindo as aberturas de serviço |
| Entrar ou sair fora dos acessos próprios | Proibido: a entrada faz-se pela via de aceleração e a saída pela via de abrandamento |
Daqui resulta a resposta prática à situação mais comum: quem passa a saída pretendida não faz marcha atrás nem inverte o sentido de marcha — segue até à saída seguinte. E quem tem um imprevisto imobiliza o veículo fora da faixa de rodagem, coloca o triângulo a pelo menos 30 m da retaguarda, visível a 100 m, e enverga o colete retrorrefletor.
Nas autoestradas com três ou mais vias por sentido há ainda uma restrição de circulação: os pesados de mercadorias e os conjuntos de veículos com mais de 7 m de comprimento só podem utilizar as duas vias mais à direita.
Manobras condicionadas, que não são proibições
Nem tudo o que parece proibição o é. Três exemplos que o exame gosta de misturar com os anteriores:
- Transpor uma linha longitudinal descontínua é permitido, desde que a manobra se possa realizar em segurança; a proibição vale para a linha contínua, que não pode ser pisada nem transposta.
- Numa linha mista, o condutor obedece à linha que está do seu lado — pode transpor se a do seu lado for descontínua.
- A marcha lenta é permitida, mas não pode causar embaraço injustificado aos restantes utentes; fora das localidades, os veículos lentos devem manter pelo menos 50 m do veículo da frente para permitir ultrapassagens por etapas.
Vale ainda a hierarquia geral: as prescrições dos sinais prevalecem sobre as regras gerais de trânsito, e uma sinalização temporária de obras pode proibir num troço uma manobra que a lei, em abstrato, permitiria.
Perguntas frequentes
- Que manobras são proibidas em autoestrada?
- Parar e estacionar fora dos locais próprios, inverter o sentido de marcha, fazer marcha atrás, transpor os separadores de trânsito e entrar ou sair por locais que não sejam os acessos destinados a esse fim.
- Onde é proibido ultrapassar?
- Nas lombas, imediatamente antes e nas passagens de nível, nos cruzamentos e entroncamentos, imediatamente antes e nas passagens de peões e de velocípedes, nas curvas de visibilidade reduzida, nos locais de visibilidade insuficiente, quando a faixa não tem largura suficiente e quando o veículo da frente já está a ultrapassar um terceiro.
- Posso fazer marcha atrás na via pública?
- Apenas como manobra auxiliar ou de recurso, lentamente e no menor trajeto possível. É proibida em lombas, curvas e cruzamentos de visibilidade reduzida, pontes, passagens de nível e túneis.
- Quando é que a inversão do sentido de marcha é proibida?
- Nos locais de visibilidade reduzida, nas pontes, nas passagens de nível e nos túneis, e ainda sempre que a intensidade do trânsito não permita executá-la sem perigo.
- Passei a saída da autoestrada. O que devo fazer?
- Seguir até à saída seguinte. Inverter o sentido de marcha, fazer marcha atrás ou transpor o separador são manobras proibidas em autoestrada.